Obejtivos gerais
Objetivos específicos
- Identificar a noção e fases do imposto
- Explicicar os conceitos de Tributação direta e tributação indireta
- Identificar as classificações do impostos.
- Identificar as finalidades fiscais e extra finais dos impostos
- Identificar os objectivos da tributação
- Identificar os benefícios fiscais
- Identificar as características dos impostos
- Identificar a incidência dos impostos
Conteúdos
- Actividade financeira do Estado
- Receitas públicas
- Receitas coativas e receitas voluntárias
- Receitas patrimoniais e receitas creditivas
- Reforma da tributação indireta
- Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação
- Receitas públicas
- Direito fiscal
- Natureza e fontes do direito fiscal
- Impostos
- Noção e fases do imposto
- Tributação direta e tributação indireta
- Classificação dos impostos
- Finalidades fiscais e extra finais dos impostos
- Objectivos da tributação
- Benefícios fiscais
- Características dos impostos
- Impostos gerais sobre o consumo
- Imposto plurifásico não cumulativo
- Método de funcionamento do imposto
- Neutralidade do imposto
- IVA e o princípio do destino
- Incidência dos impostos
- Incidência real ou objectiva
- Incidência pessoal ou subjectiva
- Localização das prestações de serviços
- Serviços relacionados com imóveis
- Transporte intracomunitário de bens
- Casos particulares
- Isenções
- Valor tributável
- Taxas
- Direito à dedução e apuramento de imposto
- Reembolsos
- Sujeitos passivos mistos
- Obrigações
- Regimes especiais
- Regime do IVA nas transacções intracomunitárias