Introdução a impostos

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Obejtivos gerais

 

Objetivos específicos

  • Identificar a noção e fases do imposto
  • Explicicar os conceitos de Tributação direta e tributação indireta
  • Identificar as classificações do impostos.
  • Identificar as finalidades fiscais e extra finais dos impostos
  • Identificar os objectivos da tributação
  • Identificar os benefícios fiscais
  • Identificar as características dos impostos
  • Identificar a incidência dos impostos

Conteúdos

  • Actividade financeira do Estado
    • Receitas públicas
      • Receitas coativas e receitas voluntárias
      • Receitas patrimoniais e receitas creditivas
    • Reforma da tributação indireta
    • Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação
  • Direito fiscal
    • Natureza e fontes do direito fiscal
  • Impostos
    • Noção e fases do imposto
    • Tributação direta e tributação indireta
    • Classificação dos impostos
    • Finalidades fiscais e extra finais dos impostos
    • Objectivos da tributação
    • Benefícios fiscais
  • Características dos impostos
    • Impostos gerais sobre o consumo
    • Imposto plurifásico não cumulativo
    • Método de funcionamento do imposto
    • Neutralidade do imposto
    • IVA e o princípio do destino
  • Incidência dos impostos
    • Incidência real ou objectiva
    • Incidência pessoal ou subjectiva
    • Localização das prestações de serviços
    • Serviços relacionados com imóveis
    • Transporte intracomunitário de bens
    • Casos particulares
    • Isenções
    • Valor tributável
    • Taxas
    • Direito à dedução e apuramento de imposto
    • Reembolsos
    • Sujeitos passivos mistos
    • Obrigações
    • Regimes especiais
    • Regime do IVA nas transacções intracomunitárias